Aviso Legal

Caráter informativo

As informações apresentadas neste website têm caráter geral e exclusivamente informativo, e não constituem aconselhamento jurídico. Nenhuma informação aqui publicada deve ser utilizada como substituto de uma consulta jurídica individualizada.

Habilitação profissional

Rosane Damazio é advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio Grande do Sul, sob o nº 29.440, desde 1991.

Para matérias que exijam representação por advogado licenciado nos Estados Unidos — incluindo representação perante autoridades administrativas e tribunais americanos, defesa contra deportação (Removal Defense) e recursos administrativos e judiciais — os serviços são coordenados com advogados devidamente licenciados nos Estados Unidos.

Nada neste website deve ser interpretado como afirmação de habilitação para exercer a advocacia em jurisdição na qual a profissional não esteja devidamente inscrita.

Relação advogado-cliente

O envio de mensagens por meio deste website, por e-mail ou por aplicativos de mensagem não cria relação advogado-cliente. Essa relação somente se estabelece após a formalização por escrito do contrato de prestação de serviços.

Recomenda-se não enviar informações sigilosas antes da confirmação formal do atendimento.

Resultados

Resultados anteriores não constituem garantia de resultado semelhante em outros casos. Processos imigratórios e internacionais dependem de fatores externos, incluindo decisões discricionárias de autoridades governamentais.

Atualização das informações

Normas de imigração e de direito internacional mudam com frequência. Embora o conteúdo seja revisado periodicamente, não há garantia de que todas as informações estejam atualizadas no momento da leitura. Confirme sempre nas fontes oficiais indicadas em cada publicação.

Contato

Dúvidas sobre este documento podem ser enviadas para contato@rosanedamazio.com.